JÁ FOI PRESO: Justiça decreta prisão de procurador que agrediu colega em Registro
A Justiça de São Paulo decretou ontem (22) a prisão temporária do procurador municipal de Registro (SP) Demétrius Oliveira de Macedo que agrediu, no...
Audiência pública conduz troca de experiências e avança para melhora do Registro Civil de nascimento
“Os desafios para superação do Registro Civil de nascimento tardio e acesso à documentação básica” foi o tema do Eixo II da Audiência Pública presencial:...
Inseminação caseira: bebê de casal homoafetivo terá registro em nome das duas mães
Um casal homoafetivo formado por duas mulheres – uma delas grávida após um procedimento de inseminação caseira – obteve na Justiça de Mato Grosso o...
Corregedoria do TJMT e AL se unem para agilizar registro definitivo de terras
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Assembleia Legislativa do Estado começaram a estudar os motivos pela demora na regularização...