Aripuanã abre inscrição para o Programa Jurado Voluntário da unidade judicial

O juiz-diretor do Fórum de Aripuanã, Pedro Toaiari de Mattos Esterce, comunica abertura das inscrições para o Programa Jurado Voluntário para as sessões de julgamento do Tribunal do Júri da unidade judicial (957 Km da Capital).

Os interessados e interessadas podem ser inscrever, de sete a 30 de novembro, diretamente na Secretaria da Vara Única da Comarca, no endereço Rua Antônio Busanello, 792, ou pelo endereço eletrônico: http://www.tjmt.jus.br/cgj/juradovoluntario. A inscrição também pode ser pelo e-mail: aripuana@tjmt.jus.br, juntamente com a ficha de inscrição do anexo I, no Edital 04/2022.

Para participar do Tribunal do Júri, como Jurado Voluntário, as candidatas e candidatos devem ser brasileiros, nato ou naturalizado, maior de 18 anos, não possuir antecedentes criminais, ter boa conduta moral e social e, como eleitor, eleitora, estar gozando de plenos diretos políticos.