O feminicídio é reconhecido pelo Código Penal Brasileiro como circunstância qualificadora do crime de homicídio, quando a vítima é mulher e a violência é praticada por razões da condição de sexo feminino.
Mas muitos países ainda não fazem essa distinção, o que pode ser uma barreira para a formulação de políticas públicas que protejam mulheres da violência. As leis da Turquia, por exemplo, não diferenciam um feminicídio de um homicídio comum.
Por isso, e pela impunidade, algumas mulheres passaram a fazer um trabalho independente de investigação para conseguir justiça para as vítimas. Elas criaram em 2010 a plataforma online Vamos Acabar com o Feminicídio, que publica informações sobre casos no país.
O grupo ajudou a esclarecer as circunstâncias da morte de Esin Güneş, uma jovem professora que foi encontrada sem vida perto de uma área rochosa. O marido disse que ela se suicidou, e o caso chegou a ser encerrado.
A família não acreditou nessa conclusão e escreveu ao grupo, que obteve um relatório da Universidade Técnica do Oriente Médio, em Ancara, analisando a queda segundo as leis da Física. Os acadêmicos provaram que não era possível que Güneş tivesse caído sem que tivesse havido uma interferência e o caso passou a ser tratado como um homicídio. O suspeito acabou sendo preso.
Já no Equador, o feminicídio é reconhecido por lei desde 2014, mas grupos de defesa dos direitos femininos afirmam que as estatísticas oficiais estão longe da realidade.
Para melhorar a contabilização, a ativista Geraldina Guerra se juntou ao grupo feminino “Movimento Pela Justiça Para Mulheres” em 2017 para formar uma rede de mais de 150 mulheres que detecta casos de feminicídio pelo país e os investiga, para saber se eles deveriam constar nos números do Estado.
O grupo criou um mapa online para comparar o número de mulheres mortas em diferentes regiões que mostra não só a localização dos casos, mas conta um pouco da história de algumas vítimas, com fotos e áudios dos filhos, por exemplo.
Confira nesta reportagem da iniciativa 100 Women, da BBC, a luta dessas mulheres da sociedade civil, que buscam justiça e a proteção de mulheres contra a violência.
BBC NEWS BRASIL
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