Audiência por videoconferência põe fim a pendencia judicial de 8 anos

Uma audiência por videoconferência, que durou cerca de 10 minutos, pôs fim a um impasse que já perdurava oito anos e renovou as esperanças de um motorista de caminhão, de seguir na profissão. Já que devido a uma pendencia jurídica não conseguia fechar contratos com seguradoras para transportar cargas de alto valor.

“Estou muito aliviado. Queria resolver essa questão logo para conseguir os seguros das cargas que transporto, mas toda vez eles checam a área criminal e tem a informação do inquérito, e eu preciso do nada consta”, informa o motorista que pediu para manter a identidade preservada.

O motorista reside atualmente em Jaciara, em 2013 morava em Rondonópolis e cumpria aviso prévio como motorista/entregador de uma empresa de transporte rodoviário. Em uma operação de rotina, na Rodovia BR-364, uma equipe da Policia Rodoviária Federal abordou o motorista, na época com 22 anos de idade. Com ele foram apreendidos nove frascos de perfumes que ele deveria ter deixado em uma loja em Alto Araguaia.

Na delegacia de Alto Araguaia foi registrado um Boletim de Ocorrências por apropriação indébita qualificada. Logo depois o motorista mudou de cidade, porém nunca atualizou o endereço nos sistemas da Justiça. A única informação que se manteve foi o telefone celular.

“A parte ressaltou que tinha muito interesse em resolver o processo, já que criou alguns entraves na vida dele”, afirma a juíza da 1ª Vara da Comarca de Alto Araguaia, Marina Carlos França. “Entretanto, se não fosse a permissão para realizar a intimação por aplicativo e a audiência por videoconferência não teríamos conseguido falar com ele e resolver a situação”, completou a magistrada, que designou Audiência de Suspenção Condicional do Processo, após o Ministério Público ter proposto o benefício.

Na audiência, o motorista aceitou o benefício da suspensão condicional do processo, nos seguintes termos: suspensão do processo por dois anos (após esse prazo e se nenhum delito for cometido o nome dele sai do sistema PJe) e prestação pecuniária no valor de R$ 1.000, que deverá ser paga em quatro parcelas. O recurso será destinado a um asilo de idosos da comarca. A prestação de contas também será feita por meio do WhatsApp.

Marina França explica que o acesso aos serviços da Justiça foi facilitado com a adesão de novas tecnologias e que a opinião dos participantes dessa audiência é prova disso. “Tanto o investigado, quanto o defensor público e a promotora deram feedback que corroboraram a importância das audiências por vídeo”, afirma.

“Sou motorista de carreta. Meu trabalho é viajar pelo Brasil. Em um mês passei por cinco Estados. A intimação por whats e a videoconferência foram coisas que facilitaram muito, pelo fato de não ser preciso estar em casa ou correr o risco de comparecer à audiência”, avalia.

“As audiências por videoconferência vieram para ficar. É um caminho sem volta”, enalteceu o defensor público, Bruno Cury de Moraes.

“Olha que possibilidade incrível. A gente consegue acessar a todos. Só quem ora dentro da caixa não enxerga os benefícios da audiência por vídeo”, completa a promotora de Justiça em Alto Araguaia, Ludmilla Evelin de Faria Sant’ Ana Cardoso.