Justiça mantém condenação de rede social por excluir página profissional sem aviso
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma rede social pela exclusão indevida de uma...
Empréstimos em nome de pessoa incapaz são anulados pelo TJMT
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que é nulo o empréstimo consignado feito em nome de...
Falha na embreagem de veículo “zero km” garante danos morais a consumidora
Uma consumidora que comprou um carro “zero quilômetro” e enfrentou problema na embreagem em menos de um ano de uso vai receber indenização por danos...
Saiba como fazer uma Reclamação Pré-Processual em casos que envolvam saúde pública
Ver a dor de um ente querido que está internado em um hospital, aguardando por uma cirurgia que nem sempre é autorizada pelo poder público...