Uma casa de veraneio no Pantanal foi demolida na segunda-feira (1), após 27 anos de tramitação judicial. O imóvel foi construído em área de preservação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou pedido de habeas corpus pleiteado pela defesa do empresário Richard Gaertner, preso pelo duplo homicídio...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou no mérito o recurso proposto pelo ex-secretário de Estado Eder Moraes para anular 7 condenações sofridas...
A partir de voto relatado pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que processos disciplinares contra magistrados não poderão mais ser...