Justiça mantém indenização a candidato reprovado em exame médico admissional
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma unidade de saúde ao...
Justiça fixa multa para garantir vaga em UTI, inclusive UTI aérea, após descumprimento de decisão
A Justiça de Mato Grosso determinou medidas urgentes para garantir o tratamento de uma paciente em estado grave, após o descumprimento de decisão que obrigava...
Após morte da mãe, pai assume filha e tem prisão por alimentos revogada
Preso por dívida de pensão alimentícia com base em mandado expedido em 2021, um pai conseguiu na Justiça a revogação da prisão após comprovar...
Seguradora deve quitar financiamento após morte de cliente sem CNH
A negativa de cobertura de seguro prestamista após a morte de uma segurada em acidente de trânsito foi considerada indevida pela Quarta Câmara de Direito Privado...