Rede social deve reativar contas bloqueadas sem notificação prévia
A desativação de dois perfis comerciais no Instagram, sem comprovação de violação às regras da plataforma, levou a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal...
Plano deve pagar reabilitação fora da rede a paciente com sequelas de AVC
Um paciente que ficou com graves sequelas após sofrer um AVC hemorrágico garantiu o direito de continuar tratamento intensivo em clínica particular, fora da...
Cobrança de coparticipação de paciente em tratamento renal é suspensa por decisão judicial
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão da cobrança de coparticipação em...
Banco deve ressarcir cliente após golpe do falso funcionário
Golpe aplicado por falso funcionário dentro de agência bancária resultou na manutenção da condenação de instituição financeira ao ressarcimento de valores e ao pagamento...