Banco deve ressarcir cliente após golpe do falso funcionário
Golpe aplicado por falso funcionário dentro de agência bancária resultou na manutenção da condenação de instituição financeira ao ressarcimento de valores e ao pagamento...
Recurso é rejeitado e concessionária é condenada por defeito em carro zero
Uma concessionária localizada em Cuiabá que vendeu um veículo zero quilômetro com defeito teve rejeitado o recurso que tentava alterar a condenação ao pagamento de...
Hospital é condenado por exigir pagamento antes de atendimento emergencial
Um hospital particular foi condenado por exigir pagamento antecipado para dar continuidade ao atendimento de um paciente em situação de urgência. A decisão é...
Palavra da vítima sustenta condenação por violência doméstica
Em crimes de violência doméstica, a palavra da vítima tem especial valor quando é firme, coerente e está em harmonia com as demais provas produzidas....