Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas...
MT: 1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa será realizado no Auditório do TCE-MT
Em razão do grande número de interessados em participar do “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa”, foi alterado o local de realização do evento. Anteriormente...
MT: Pleno do TJ aprova inscrições de 16 juízas para vaga de desembargadora; veja nomes
Em sessão extraordinária administrativa de quinta-feira (13) o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deferiu as 16 inscrições de magistradas no...
MT: PRESCRIÇÃO: STJ mantém decisão que anulou demissão de PMs condenados por peculato
Decisão do ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve anulado o ato que desligou dois policiais militares das fileiras da corporação,...