Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 194 de 578

MT: EM RONDONÓPOLIS: STF suspende lei que proibia a linguagem neutra em escolas

STF referenda liminar do ministro Flávio Dino e atende ação da Aliança Nacional LGBTI+ e da Associação de Famílias Homotransafetiva o ministro Flávio Dino reiterou...

MT: VAI FAZER EXAME DE INSANIDADE: Juíza mantém prisão homem que matou vendedor de loja na rua 13 de junho em Cuiabá

Juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão de Magno dos Santos Lima, acusado de matar o...

MT: Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

Neste final de semana , o desembargador Sebastião Barbosa Farias será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança....

MT: Juiz declina competência e nega “emprestar” carros apreendidos à PF na região de Cáceres

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João de Almeida Portela, remeteu um pedido da Polícia Federal, de utilização de dois veículos apreendidos na...