Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 195 de 578

JUDICIÁRIO

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová...

MANCHA HISTÓRICA: Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito...

JUDICIÁRIO

Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões

Construção de lago artificial em mansão do jogador foi interditada A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma...

MT: OPERAÇÃO CAPISTRUM: Ministro do STJ nega recurso do MP e mantém decisão de enviar processo contra Emanuel para a Justiça Federal

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou nesta terça-feira (06) um recurso do Ministério Público Estadual (MPE) que tinha...