STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
Ele era obrigado a trabalhar somente para a terceirizada A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego...
MT: TJ NEGA LEGÍTIMA DEFESA: Vereador cassado vai a júri por executar servidor público
Em julho de 2022, Marcos Paccola matou o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa com três tiros Secom-Câmara O vereador cassado Marco Paccola, que matou o servidor...
COMISSÃO ESPECIAL STF realiza, nesta segunda, primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil Será realizada nesta...
EMENDAS PARA ESTADOS: STF realiza audiência de conciliação e define regras de transparência para o fim do orçamento secreto
Entre as medidas decididas pelo ministro Flávio Dino está a exigência a parlamentares de apresentar emendas apenas para o Estado pelo qual foram eleitos. O...