COMPETÊNCIA DA UNIÃO: Flávio Dino suspende lei que impedia uso de pronomes neutros
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei de Rondonópolis (212 km ao Sul) que proibia o uso da linguagem...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Contrato de gestão com a Acerp foi encerrado em 2020 A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União...
LEI DAS DROGAS: STF adia julgamento da descriminalização do porte de maconha para a próxima terça
Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para...
MT: LUTO NO JUDICIÁRIO: Morre aos 74 anos, de infarto, o desembargador aposentado Paulo Lessa
Aos 74 anos, morreu em Cuiabá, na manhã desta quaeta-feira (19), o desembargador aposentado Paulo Lessa. O magistrado foi vítima de uma parada cardíaca. Leia também: Lúdio...