Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 209 de 578

CNTE defende provimento da ADI 6255 no STF; julgamento será retomado quarta, 19

O julgamento tinha sido suspenso com 4 votos, sendo 3 favoráveis às reivindicações dos trabalhadores do serviço público Está marcada para esta quarta-feira (19),...

MT: CRIME FOI HÁ UMA DÉCADA: Juiz recebe denúncia contra ex-secretário e diretor da Odebrecht por propina

Em decisão publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (17), o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu...

MT: Judiciário reúne em Rondonópolis mais de 300 pessoas em debate sobre violência contra a mulher

Mais de 330 pessoas, entre magistrados, servidores, estudantes, operadores de Direito e a sociedade em geral participaram da Audiência Pública "O aparato do Estado à...

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas...