STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Votação está send o realizada em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das...
MT: DECISÃO PROFERIDA: Justiça mantém decisão e absolve ex-secretários em ação de improbidade administrativa
A Justiça de Mato Grosso absolveu os ex-secretários de Estado, Éder Moraes e Maurício Guimarães, rejeitando o recurso impetrado pelo Ministério Público do Estado...
MT: Audiência sobre a Lei da Pesca em MT é remarcada pelo STF para 2 de abril
A audiência de conciliação sobre a Lei do Transporte Zero, que proíbe a pesca, comercialização e armazenamento de certas espécies de peixes em Mato...
MT: PEDIDO DE VISTA: Julgamento de ação contra taxa de mineração é adiado no STF
Foi adiado, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação contrária à taxa de mineração...