JUDICIÁRIO – Página: 227 – Digoreste Notícias

MT: Futuro da pesca em MT em jogo: STF busca conciliação em nova audiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou para a próxima terça-feira (5), às 14h30, uma nova audiência de conciliação para discutir a lei que proíbe a pesca profissional no...

MT: Justiça aponta “legítima defesa” e absolve ex-soldado que matou sargento a tiros em VG

A Justiça absolveu o ex-soldado da Polícia Militar Ivanilto da Silva Bezerra Filho que matou a tiros o sargento José Carlos Camelo, em 2018,...

MT: SEM CONTRAPARTIDA: MP avalia se a lei que criou o estacionamento rotativo em Cuiabá é constitucional

A cobrança para quem estaciona na região central começou no dia 20 Caso o MP aponte que a cobrança seja inconstitucional, a legislação poderá ser judicializada...

MT: CASO ISABELE: Juiz determina que jovem que matou amiga na adolescência volte a curso de medicina

Defesa argumentou que expulsão foi ato discriminatório; faculdade de Campinas diz que vai recorrer A jovem que matou a amiga Isabele, em 2020 com um...