JUDICIÁRIO – Página: 236 – Digoreste Notícias

MT: Justiça considera prescrição e empresário de VG tem dívida de R$ 323 mi em ICMS extinta

O juiz Carlos Augusto Ferrari, do Núcleo de Execuções Fiscais, cancelou um débito de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de um empresário...

MT: RISCO DE DANO: MP-MT pede suspensão das obras do BRT em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) protocolou pedido de agravo de instrumento, na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá,...

MT: CASO ZAMPIERI: MP é favorável a revogação da prisão domiciliar de empresária

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou favorável ao pedido da defesa da empresária Maria Angélica Gontijo, para que seja retirada sua...

MT: TJ mantém condenação, e ex-secretário e empresas terão que devolver R$ 7,3 mi por sobrepreço na construção da Arena Pantanal

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve uma ação que cobra a devolução de R$ 7,3 milhões referentes a sobrepreço na construção...