Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 261 de 579

MT: Ministro do STF convoca audiência de conciliação sobre lei que proíbe pesca profissional em MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, anunciou a convocação de uma audiência de conciliação agendada para quinta-feira, (25), às 14h, para...

MT: Justiça manda ex-secretário informar localização de carro a ser leiloado para ressarcir R$ 264 mil

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, intimou o ex-secretário de Estado de Turismo, Jeverson Missias de Oliveira, para informar,...

MT: SORRISO: Justiça acata pedido da Defensoria e determina que Prefeitura receba documentos e contrate aprovados em seletivo

Defensoria impetrou mandado de segurança no dia 11; Justiça acatou o pedido no dia 15 e determinou que a Prefeitura reabra o prazo para...

MT: DOCUMENTO APREENDIDO: Filho do governador pede passaporte para viagem à Europa

A defesa do empresário Luis Antônio Taveira Mendes, filho do governador Mauro Mendes (União), acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seu...