Placar foi de nove votos a um O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento...
O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira...
Em decisão publicada no Diário de Justiça do Supremo Tribunal Federal de terça-feira (28), o ministro Luiz Fux julgou extinta uma ação da Procuradoria-Geral da...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou definição de julgamento que questiona emendas constitucionais que criaram um teto...