JUDICIÁRIO – Página: 267 – Digoreste Notícias

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Governo de MT, MPE e TJMT apresentam resultados do Mutirão da Conciliação Ambiental

A apresentação será no Palácio Paiaguás, às 10h30 O Governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresentam, nesta segunda-feira (27.11),...

Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz

Desembargadores também elogiaram trabalho de auditoria contábil e financeira que identificou a sonegação do tributo O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou como procedente,...

MT: CUSTAM R$ 70 MIL: ‘Há uma defasagem grande na remuneração’, se queixa presidente do TJMT

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Clarice Claudino, afirmou que há uma “defasagem grande na remuneração” dos magistrados e...

MT: PSD protocola ADI no STF para derrubar lei que proíbe pesca em Mato Grosso a partir de janeiro de 2024

O deputado estadual Wilson Santos comunicou que o Partido Social Democrático (PSD) protocolou uma ADI (Ação Direta de Constitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF),...