JUDICIÁRIO – Página: 268 – Digoreste Notícias

MT: PRESCRIÇÃO: Juíza extingue punibilidade de Arcanjo por mais crimes de peculato e lavagem de dinheiro

Por prescrição, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extinguiu, novamente, a punibilidade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro por...

Barroso e Gilmar Mendes criticam o Congresso após aprovação de PEC no Senado

Após aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe decisões individuais do Supremo Tribunal Federal, o presidente do STF, Luís Roberto...

Ministros pedem vista sobre julgamento da taxa de mineração em Mato Grosso

Com pedido, placar segue em aberto; Governo defende manutenção da contribuição O pedido de vista ocorreu nesta quarta-feira (22.11). Os ministros Dias Toffoli e Gilmar...

MT: PAD IRREGULAR: Justiça anula cassação e Edna volta ao cargo na Câmara

O juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, anulou a cassação da vereadora Edna Sampaio. Decisão desta...