JUDICIÁRIO – Página: 277 – Digoreste Notícias

MT: Justiça penhora aposentadoria de empresária condenada por fraude no “Faixa Azul” em Cuiabá

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou a penhora de 30% da aposentadoria da empresária Eliacir Pedrosa da Silva...

MT: RECURSO NEGADO: Traficante reclama de busca da PM sem mandado, mas ministra mantém decisão

Em decisão publicada no Diário de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia negou o recurso de Rafael Ferreira de Brito...

MT: SUPERFATURAMENTO DE R$ 20 MI: STF mantém investigação do Gaeco sobre fraudes em contratos com cooperativa

Em decisão publicada no Diário de Justiça de segunda-feira (30) o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso de José...

MT: Juíza vê transtorno a consumidor e condena Águas Cuiabá por cobrança de faturas superfaturadas

A juíza Glenda Moreira Borges, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, determinou a revisão de faturas de consumo de água e a condenação...