Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 281 de 579

MT: Juiz aceita ação do MP e anula doação pelo Estado de área em Várzea Grande para a Assembleia de Deus

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializa em Ações Coletivas, anulou a doação de um terreno pelo Governo do Estado para construção da...

MT: STF nega conceder indulto natalino para um dos maiores chefes do tráfico internacional de MT

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus que pedia a concessão de indulto natalino para Paulo Jones da...

MT: Juiz não vê “justificativa plausível” e condena Águas Cuiabá por cobrar faturas altas de cliente

O 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou a Águas Cuiabá S.A., concessionária de serviços públicos de água e esgoto, a declarar a inexistência...

Caso Selma Arruda: STF decide que vaga de senadores cassados só seja preenchida após eleição suplementar

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, determinou que a vaga de senador aberta pela cassação da chapa deve ser preenchida somente após a...