JUDICIÁRIO – Página: 311 – Digoreste Notícias

MT: SUB JUDICE: Desembargador libera chapa de Neurilan para disputa pelo comando da AMM

Desembargador João Ferreira Filho, da 1ª Câmara de Direito Privado, liberou a chapa do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilian Fraga, para...

JUDICIÁRIO

MPF aponta falta de provas e arquiva investigação sobre suposto uso indevido de verbas para combate à COVID-19

O órgão concluiu que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação de crime O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento da investigação contra...

MT: Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspende decisão que proibia Sema de inutilizar máquinas apreendidas

Desembargadora apontou que tirar o poder de decisão do Estado sobre a inutilização dos bens causa risco de lesão à ordem pública Percentual de máquinas...

MT: DENÚNCIA: MPF investiga supostas violações de direitos humanos no Controle Interno da Prefeitura de Rondonópolis

Uma denúncia apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) revelou indícios graves de violações de direitos humanos na Prefeitura de Rondonópolis. Segundo a denúncia, os...