União é condenada a pagar R$ 1 mi a filho de morto por PRF
Genivaldo Santos foi asfixiado com gás lacrimogêneo no porta-malas de uma viatura em maio de 2022. União avalia recurso contra decisão da Justiça Federal,...
MT: Delegado recorre ao STF contra decisão que o condenou a indenizar membros do MPE em R$ 20 mil
O delegado da Polícia Civil, Flávio Stringueta, apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça...
MT: Ministro do STF muda voto para manter Botelho na presidência da Assembleia, mas proíbe nova reeleição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto e se posicionou a favor da eleição que reconduziu o deputado...
MT: UNÂNIME: TJ barra foro especial de chefia do MP, Defensoria e Polícia Civil
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, a derrubada de trecho da Constituição Estadual que previa foro privilegiado para...