Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 331 de 582

MT: PREJUÍZO DE R$ 200 MILHÕES: TJ mantém suspensa CPI na Câmara de Cuiabá que investigava sonegação de bancos

CPI foi criada para investigar indícios de sonegação fiscal do ISSQN pelas instituições financeiras, arrendadores mercantis, processadoras e administradoras de cartões que atuam em Cuiabá...

MT: TRANSITOU EM JULGADO: STF encerra ação e diz que cabe à União licenças ambientais

Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou ação que declarou inconstitucionais artigos da Lei Complementar nº 38/1995 do Estado de Mato Grosso que criavam hipóteses de...

MT: INDENIZAÇÃO DE R$ 12 MIL: TJ mantém condenação à Rota do Oeste após motorista ter atropelado anta

Vice-presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Maria Erotides Kneip negou um recurso da Concessionária Rota do Oeste S.A. contra a decisão que a...

MT: STJ manda soltar chefe do Comando Vermelho condenado a 16 anos de prisão e que movimentou R$ 52 milhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do criminoso Demis Marcelo Ferreira Mendes, vulgo “Fusca”, acusado de ser um dos líderes do...