Polícia Federal foi acionada e já identificou três acusados, que responderão por ameaça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes...
Por unanimidade, o Plenário considerou que a norma de Mato Grosso contraria o princípio da isonomia O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o dispostivo...
Relator viu inconstitucionalidade e citou proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei de Mato Grosso, sancionada...