Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 355 de 582

MT: INCONSTITUCIONAL: STF derruba regra sobre antiguidade de membros do MPE de MT

Por unanimidade, o Plenário considerou que a norma de Mato Grosso contraria o princípio da isonomia O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o dispostivo...

MT: “IDEIA EQUIVOCADA”: STF barra lei de MT que liberou arma a agentes do socioeducativo

Relator viu inconstitucionalidade e citou proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei de Mato Grosso, sancionada...

MT: ELA TEM ALZHEIMER: TJ manda homem devolver R$ 100 mil que ex lhe emprestou

A ação foi ajuizada pelas filhas da mulher; desembargadores no entanto negaram indenização A decisão foi tomada pela Segunda Câmara de Direito Privado do TJ...

MT: Juiz pede medidas após Politec comunicar que vai levar mais de 10 anos para realizar perícia

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, pediu que o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual...