Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 356 de 582

MT: QUESTIONOU COMPETÊNCIA: CNI contesta no Supremo lei de MT que criou taxa da mineração

Entidade diz que competência para arrecadação no setor é da Agência Nacional de Mineração O ministro Luís Roberto Barroso, que está analisando o caso DA...

MT: STF aceita inclusão da Famato na ação de disputa judicial de 2,2 milhões de hectares entre MT e Pará

O ministro Luís Roberto Barroso incluiu a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato...

MT: CRIME COMPLETA 25 ANOS SEM RESPOSTA: ‘Para a Justiça é um cachorro jogado na rua’, diz mãe

Morte de 3 menores no Beco do Candeeiro completa 25 anos nesta segunda-feira (10) e ainda não houve penalidade aos culpados. Pais, familiares...

MT: ASSENTAMENTO SANTA LUZIA: MP apura arrendamento indevido de terras da reforma agrária para fazendeiros em MT

Procurador da República Rodrigo Pires de Almeida converteu em inquérito civil uma notícia de fato que apura denúncia de arrendamentos indevidos que estariam...