JUDICIÁRIO – Página: 385 – Digoreste Notícias

MT: “CHEQUE EM BRANCO”: TJ derruba lei que prevê repasse do Fethab a entidades do agro

Julgamento, que teve início em outubro de 2022, ainda aguarda a definição quanto à modulação Divulgação O desembargador Marcos Machado, relator do processo O Órgão...

MT: CRISE NA SAÚDE: TJ julga intervenção na saúde de Cuiabá no dia 23 de fevereiro

O desembargador Orlando Perri, relator do processo, que solicitou uma sessão extraordinária para julgar a ação que trata sobre o pedido de intervenção estadual na...

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas...

MT: ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS: PGJ diz estar preparado para demanda caso STF distribua processos

Procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior afirmou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) está pronto para atender a demanda de processos...