Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 436 de 582

MT: STF derruba lei de MT que dispensava estudo para hidrelétricas

Ação Direta de Inconstitucionalidade havia sido protocolada pela Procuradoria Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado de Mato Grosso que...

MT: CASSADO: Desembargador rejeita novo pedido de Paccola para voltar à Câmara de Cuiabá

O desembargador Márcio Vidal, da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o recurso...

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas...

Juca do Guaraná(MDB) Em Foco: : Lewandowski vota a favor de Gilberto Melo e abre caminho para mudança de deputados eleitos em MT

Ministro relator de processo do PL votou pela liberação de registro a Gilberto Mello, o que poderá ajudar o delegado Claudinei O ministro...