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MT: CRIME PASSIONAL: STF mantém prisão de vendedor condenado por matar namorado da amante

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes negou um recurso de habeas corpus apresentado pela defesa do vendedor de panelas Olicemar Antônio...

Multas do Tribunal de Eleições Bolsonaro 4 milhões de euros por tentar invalidar as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, Alexandre de Moraes, impôs uma multa de mais de quatro milhões de euros ao Partido Liberal...

JUDICIÁRIO

CNJ condena desembargador que humilhou guarda em Santos

Caso ocorreu em julho de 2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (22) aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo...

JUDICIÁRIO

CNJ discute em seminário os 10 anos da lei que prevê proteção dos direitos das pessoas com autismo

A Comissão de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, em 1º de dezembro (quinta-feira), seminário para marcar...