Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 438 de 582

TCE-MT: Quase 600 processos estão na pauta da sessão do Plenário Virtual desta semana

Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, a RNI foi instaurada para apurar possíveis irregularidades na infraestrutura do Centro de Atendimento Socioeducativo de Cáceres A sessão do...

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processo Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a...

Poder Judiciário participa de Mutirão do Consumidor promovido pela Câmara Municipal de Cuiabá

O Poder Judiciário de Mato Grosso participa do 5º Mutirão do Consumidor que terá início na próxima segunda-feira (21 de novembro), na Praça Pascoal Moreira...

JUDICIÁRIO

Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, ontem (19), em Brasília, a concessão de...