Tribunal nega recurso de homem envolvido em golpe de venda de carro pela internet
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve condenação de um homem envolvido em golpe usando site de vendas on-line. O...
MT: ESQUEMA EM SECRETARIA: Justiça bloqueia R$ 2 milhões de servidores de Cuiabá indiciados por desvio de recursos
Juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá determinou o sequestro de R$ 2,035 milhões, em valores...
STF MANTÉM, POR UNANIMIDADE, ISENÇÃO DE IR SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a...
Mantida suspensão de desmatamento em fazenda e Tribunal reforça direito à proteção do meio ambiente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão liminar que determinou a suspensão de desmatamento em áreas de vegetação nativa de um imóvel...