TSE formaliza visita de organização para observar eleições
Acordo é o segundo assinado pelo tribunal com entidades internacionais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou ontem (5), nos Estados...
Corregedoria do TJMT reforçará ações em prol de população em situação de rua
Reforçar as ações relacionadas ao atendimento à população que vive em situação de rua. Este foi o principal pedido da juíza federal Luciana Ortiz durante...
Judiciário mato-grossense integra processos judiciais à Plataforma Digital do país
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi um dos primeiros tribunais do país a concluir, antes do prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça...
STF cancela confisco dos atrasados do INSS, veja quem será beneficiado
Lei aprovada em 2017 pelo governo Temer é inconstitucional, decidem ministros do Supremo O governo federal não poderá mais confiscar os valores pagos em atrasados...