STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) invalidar leis estaduais que obrigavam...
MT: URGENTE: TJ de Mato Grosso manda soltar atiradora que matou Isabele
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura da adolescente que matou a tiros Isabele Guimarães Ramos. A decisão foi proferida...
OMISSÃO ESTATAL: Juíza ordena que busca por indigenista e jornalista seja reforçada
A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, ordenou que a União disponibilize imediatamente embarcações e equipes de...
Processo Judicial Digital um importante sistema na virtualização processual
O Poder Judiciário do Mato Grosso está na vanguarda da virtualização processual. A desmaterialização dos autos e a virtualização dos processos físicos, que viabilizam o...