Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 534 de 583

OAB-MT adere a movimento pela conciliação nos processos de improbidade administrativa

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aderiu ao movimento iniciado pelo Judiciário de incutir na sociedade a cultura da conciliação....

MT: CRIME ORGANIZADO: STF nega HC para anular prisão e perdimento de bens de Arcanjo

Bicheiro recorreu de condenação de 23 anos de prisão A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas...

MT: CARTAS MARCADAS: Justiça nega prescrição de ação que apura rombo de R$ 468 mi em MT

Pedido de procurador do Estado e empresário foram negados A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas, Célia Regina Vidotti, negou pedido do...

MT: FORA DA COMPETÊNCIA: MPE entra com ação contra lei que proíbe exigir passaporte da vacina em Sinop

A publicação da Lei Municipal nº 3.047/2022, proibindo a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 em Sinop, município distante...