Facilidade: canais de acesso e serviços on-line estão à disposição da população
O Poder Judiciário de Mato Grosso possui canais de acesso aos gabinetes dos magistrados e magistradas, às secretarias do 1º e 2º graus de...
MT: MULTA DIÁRIA DE R$ 10 MIL: Justiça determina que Alta Floresta cumpra recomendações sanitárias para conter avanço da covid
Na quarta-feira (26), atendendo ao pedido em ação civil pública (ACP) feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e pelo Ministério Público Estadual...
Conciliação promove diálogo e pacificação social de forma efetiva
A conciliação oferece uma forma eficaz e ativa para a resolução de conflitos, além de promover as práticas dos métodos autocompositivos para resolver diversas questões....
Justiça Federal arquiva caso do triplex contra ex-presidente Lula
Ex-presidente não pode mais ser punido em eventual condenação A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, decidiu quinta-feira (27)...