Conciliação promove diálogo e pacificação social de forma efetiva

A conciliação oferece uma forma eficaz e ativa para a resolução de conflitos, além de promover as práticas dos métodos autocompositivos para resolver diversas questões. Foi o que ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Primavera do Leste (a 321 km ao sul de Cuiabá), onde um divórcio foi finalizado de forma rápida e em três meses, sem burocracia.

Antes da audiência de conciliação, a tentativa para concretizar o divórcio teve início em 2020, mas somente pelo Cejusc o casal alcançou o objetivo, de forma mais ágil.

Nathany Francine Lopes Nunes conta que ela e o ex-marido já estavam de acordo com a separação e a audiência de conciliação ajudou oficializar. Ela, que nunca havia participado de uma experiência como esta no Judiciário, aprovou a iniciativa. “Foi muito bom, a conciliadora explicou tudo e pra gente foi rápido e sem burocracia.”

Henrique Mateus de Souza também saiu satisfeito da audiência de conciliação. “Achei muito prático e rápido. Uma forma de resolver as coisas da melhor maneira para ambas as partes.”

Essas opiniões mostram os resultados efetivos promovidos com a conciliação. A conciliadora Carla Daniela Isbrecht, que conduziu a audiência, diz que é comum as partes procurarem o Cejusc com várias ações em trâmite, especialmente aquelas relacionadas a direito de família, que envolve guarda, pensão alimentícia.

“Na audiência de conciliação consegue-se resolver praticamente todas as situações se as partes estiverem de acordo. Acredito que a principal importância das audiências é a facilidade que os envolvidos têm em ter o acesso ao Judiciário por conta da desburocratização e está sendo feito tudo de forma on-line. Não precisam sair de casa, só estarem dispostos a resolver a situação amigavelmente. A rapidez e o custo, tudo isso auxilia as partes”, afirma.

Para Carla Isbrecht, a Campanha Estadual de Conciliação, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso é importante para levar o conhecimento às pessoas. “Nosso país tem a cultura de judicializar tudo. Muitas pessoas não conhecem o Cejusc e a possibilidade de autocomposição, em que elas mesmas podem resolver o conflito e o acordo ser homologado pelo juiz.”

Este é um caso que demonstra a importância da busca pelo diálogo e a Campanha Estadual da Conciliação visa expandir essa cultura, conforme explicou a juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“A campanha estadual pela conciliação traz justamente a ideia de que o diálogo construtivo, que a construção dessa solução é mais fácil, rápida e on-line o que não encontra nenhuma barreira geográfica. É possível participar de uma sessão de audiência de conciliação e mediação de qualquer lugar do mundo. E com isso encontrarmos maior efetividade e celeridade nos casos em que a matéria discutida é negociável.”

Pode-se ter acesso à conciliação antes ou depois de ingressar com uma ação na Justiça. Basta procurar o Cejusc mais próximo ou acessar o site do Nupemec e ali manifestar o interesse pelo diálogo por meio de uma audiência de conciliação.

Várias situações podem ser resolvidas por meio de acordo: pensão alimentícia; guarda dos filhos; divórcio; partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; danos materiais e morais; questões que envolvam comércio, relação de consumo, vizinhança e outras que dizem respeito aos interesses disponíveis ou indisponíveis transacionáveis.