CNJ realiza pesquisa para coletar percepção de pessoas que acionaram a Justiça nos últimos 5 anos

Como pessoas que recorreram a um tribunal nos últimos cinco anos perceberam o acesso ao Sistema de Justiça? O que achou da virtualização dos procedimentos nos tribunais? Qual a avaliação das formas de comunicação entre tribunal e cidadão? Aprova o serviço prestado pela Justiça? Estas são algumas perguntas que podem ser respondidas pela “Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”.

A pesquisa foi iniciada em 18 de abril deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, incentiva a participação dos usuários do Sistema de Justiça mato-grossense. Matérias sobre o assunto são divulgadas no Portal do TJMT e fazem parte da mobilização para obtenção do maior número de respostas, que visa auxiliar o CNJ no aprimoramento dos serviços de justiça ofertado à população brasileira.

As perguntas do questionário disponível no Portal do CNJ também irá sondar as percepções e avaliações de públicos específicos do sistema de Justiça: advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública.

A pesquisa fica disponível até o dia 18 de maio e para responder é preciso acesse este link: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/pesquisa-sobre-percepcao-e-avaliacao-do-poder-judiciario-brasileiro e clicar em um dos quatro questionários: CIDADÃOS (ÃS), DEFENSORES (AS), ADVOGADOS (AS) ou MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

De acordo com o CNJ, já no início do questionário é possível identificar qual o envolvimento com o processo – se foram autores, réus ou vítimas. Em seguida, o questionário apura a modalidade de atendimento judiciário (virtual/remoto ou presencial) e o tema do processo impetrado, que pode ser desde uma ação trabalhista, a discussão de uma cobrança de impostos, uma ação penal ou um processo que envolva direito de família. Como os respondentes podem ter acionado o Judiciário durante o período da pandemia da Covid-19, que obrigou o Poder Judiciário a digitalizar muitos dos serviços que antes eram prestados presencialmente, boa parte do questionário trata da relação do usuário com a Justiça digital.

Serão colhidas avaliações sobre o uso dos aplicativos de mensagens instantâneas pelo tribunal para enviar comunicações antes encaminhadas por meio de cartas e apuradas impressões sobre as audiências que passaram a ser realizadas por videoconferência e sobre o sistema que permite verificar o andamento do processo. As pessoas também falam sobre como veem a possibilidade de o andamento das ações judiciais ocorrer exclusivamente no ambiente virtual.

Ainda serão colhidas percepções e avaliações a respeito do acesso à Justiça de maneira ampla. Há perguntas sobre a gratuidade da justiça, assim como sobre o valor das custas judiciais e o quanto influência na decisão de se acionar a Justiça. A pessoa será perguntada sobre compreensão que teve do processo judicial, de acordo com a complexidade da linguagem, e se isso contribuiu para que não judicializasse um conflito. A satisfação em relação ao tempo de duração do processo também faz parte desse questionário.

Anonimato – A participação na pesquisa é facultativa e anônima. As informações pessoais prestadas no questionário permanecerão sob sigilo. Idade, escolaridade e identidade de gênero, entre outros dados que caracterizam o respondente, serão utilizadas apenas para verificar as correlações entre as respostas e os grupos sociais – definidos por etnia declarada e faixa de renda informada, por exemplo – que participarem da pesquisa.

A pesquisa compõe um dos indicadores de desempenho do Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”. O macrodesafio pertence à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, resultado do processo de planejamento estratégico nacional conduzido pelo CNJ com a Rede de Governança do Poder Judiciário.