O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quarta-feira (15/11) uma resolução pedindo o estabelecimento de pausas humanitárias estendidas na Faixa de Gaza.
É a primeira manifestação oficial do órgão sobre o conflito entre Israel e Hamas desde o seu início, em 7 de outubro. Outras quatro tentativas para aprovar uma resolução sobre o tema haviam fracassado.
A resolução desta quarta-feira foi apresentada por Malta, e “pede pausas e corredores humanitários urgentes e estendidos na Faixa da Gaza, por um número suficiente de dias”.
O texto foi aprovado com 12 votos a favor e três abstenções: Estados Unidos, Reino Unido e Rússia. Para ser aprovada, uma resolução requer a aprovação de pelo menos nove dos 15 membros do conselho, e evitar o veto de qualquer um dos cinco membros permanentes.
O principal objetivo das pausas e corredores humanitários é permitir o acesso de pessoal da ONU, da Cruz Vermelha e de outros grupos de assistência para levar água, eletricidade, combustível, comida e insumos médicos para os necessitados, além do reparo de infraestrutura essencial.
Mais de um mês de impasse
Desde os ataques do Hamas contra Israel e a resposta israelense com bombardeios e incursões na Faixa de Gaza, o Conselho de Segurança havia tentado quatro vezes adotar uma resolução sobre o conflito, sem sucesso.
As negociações no Conselho de Segurança vinham sendo travadas por divergências entre Estados Unidos, de um lado, e Rússia e China, de outro, sobre quais termos deveriam ser utilizados. Os três países são membros permanentes do órgão e têm poder de veto.
Diante da inércia do órgão, a Assembleia Geral da ONU aprovou em 27 de outubro uma resolução, sem força vinculativa, pedindo por uma “trégua humanitária imediata”.
Segundo diplomatas ouvidos pela agência de notícias AFP, os Estados Unidos, principal aliado de Israel, mantiveram firme oposição ao uso do termo “cessar-fogo”, mas consideravam “trégua” e “pausa”.
A China e a Rússia defendem o cessar-fogo, e Moscou chegou a apresentar uma emenda à resolução desta quarta-feira para que o texto mencionasse pausas humanitárias duradouras que conduzissem ao cessar-fogo, que acabou rejeitada.
Em outubro, os Estados Unidos vetaram uma resolução que havia sido proposta pelo Brasil, que então presidia o conselho. A proposta brasileira recebeu 12 votos a favor e duas abstenções (da Rússia e do Reino Unido), mas foi barrada pelos EUA porque, segundo Washington, não mencionava “o direito de Israel de se defender”. Em seguida, uma proposta de resolução dos Estados Unidos foi vetada pela Rússia e pela China, e duas propostas da Rússia não obtiveram o mínimo de votos necessário.
Proteção de crianças
A resolução aprovada nesta quarta-feira menciona as crianças praticamente em todos os parágrafos, como quando pede “que todas as partes cumpram suas obrigações sob o direito internacional (…) notavelmente quanto à proteção de civis, especialmente crianças”.
O texto também pede a soltura imediata e incondicional de todos os reféns mantidos pelo Hamas e outros grupos, especialmente das crianças.
A enviada de Malta para a ONU, Vanessa Frazier, disse que “os membros do Conselho de Segurança está unidos em querer uma voz”. Ela reconheceu que há “nuances” entre os integrantes, mas que todos os 15 membros têm “o desejo de salvar vidas e uma trégua” aos civis.
As resoluções do Conselho de Segurança da ONU têm força vinculativa e em tese devem ser atendidas, mas, na prática, muitas partes optam por ignorar as solicitações do órgão. No entanto, a abstenção dos Estados Unidos pode ser interpretada como um sinal a Israel de que seu apoio não é incondicional.
Israel critica resolução
O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, afirmou que o texto aprovado pelo Conselho de Segurança é “descolado da realidade”. Em uma declaração ao órgão, ele indicou que Israel não cumprirá a resolução, mas que já estava “fazendo todo o possível para melhorar a situação humanitária em Gaza”.
“Este conselho (…) ainda não conseguiu condenar o massacre do Hamas em 7 de outubro. A resolução foca somente na situação humanitária em Gaza [e] não menciona o que levou a este momento. Israel não precisa de uma resolução para nos lembrar a cumprir a lei internacional. Israel sempre cumpre a lei internacional. Trazer nossos reféns para casa é a principal prioridade para Israel. Israel continuará a fazer o que for necessário para alcançar esse objetivo”, afirmou Erdan.
Fonte: dw.com
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