A Saúde mental é condição básica, fundamental e necessária para que as pessoas desfrutem de boas condições de saúde em geral e, assim, poderem garantir elevados níveis de bem estar, ou seja, é um requisito para que as pessoas, sem qualquer distinção, não sejam excluidas ou discriminadas e possam viver com dignidade, garantindo o respeito a todos os seus direitos individuais e coletivos. Sem saúde mental plena, torna-se impossível sermos e vivermos felizes.
Nesta próxima terça feira, 10 de Outubro, tres temas, que na verdade são desafios, que, a cada dia, se tornam mais complexos e mais graves, devem merecer nossas reflexões de maneira crítica e também criadora, na busca de soluções que possam equaciona-los.
Assim, em 10 DE OUTUBRO “celebramos” o Dia Mundial da Saúde mental; o Dia Nacional de luta contra a violência `a mulher e o Dia Nacional de Segurança e saúde nas escolas.
Desnecessário se torna dizer que esses tres temas estão umbilicalmente interligados e, por isso, afeta a vida de milhões de pessoas no Brasil e de bilhões ao redor do mundo, razões mais do que suficientes para devotarmos alguns minutos ou horas para não apenas refletirmos sobre esta realidade, mas, fundamentalmente, para juntarmos a milhões de pessoas e lutarmos por um mundo melhor, mais humano e com dignidade e direitos para todas as pessoas.
É bom relembrarmos o conceito de saúde enfatizado pela Organização Mundial da Saúde, Agência especializada da ONU para esta área que, em 1947 estabeleceu que “saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença”. Esses são os tres pilares que todos os sistemas de saúde, principalmente sobre os quais a saúde pública devem estar ancorada.
Apenas para demonstrar como esses tres realidades (Dia Mundial da Saúde Mental, Dia Nacional da Saúde e Segurança nas Escolas e Dia Nacional da Luta contra a violência `as mulheres) que, na verdade são desafios enormes que merecem ações concretas, principalmente por parte de organismos públicos, pois estão no domínio da saúde física, mental e também na segurança e bem estar de uma imensa gama de pessoas, apresento quatro indagações: a) como crianças e adolescentes que frequentam escolas que estão localizadas em áreas dominadas pelo crime organizado, pelas milicias, enfim, pelo banditismo, como em inúmeros bairros e favelas do Rio de Janeiro, com tiroteios constantes, atingindo não apenas as instalações físicas, mas também ferindo e matando alunos e alunas dentro dessas escolas ou no trajeto entre suas casas e a escola, podem ter segurança e adequada saúde física, mental e emocional nessas condições? Este é o tema deste 10 de Outubro (Dia Nacional de Segurança e Saúde nas escolas). Esta realidade não está presente somente no Rio de Janeiro, principalmente nos complexos de favelas e bairros periféricos, onde vivem milhões de famílias de trabalhadores; mas também nos demais estados como São Paulo, Bahia, no Distrito Federal, enfim, em todas as regiões que a cada dia o crime organizado representa um verdadeiro “Estado” paralelo, indicando a falência dos poderes constituidos.
Outra pergunta, como milhões de mulheres mundo afora, inclusive no Brasil que sofrem diariamente abusos de toda ordem, violência física, psicológica, financeira, patrimonial, incluindo espancamentos, estupros e outras que acabam sendo assassinadas covarde, impunemente e com dose de sadismo e crueldade por seus atuais ou ex namorados, amantes, esposos, podem ter saúde mental em meio este terror diário?
E apenas mais uma pergunta, como centenas de milhões ou bilhões de pessoas que sofrem de depressão, ansiedade, estresse, comportamento suicida, abandono, vivem cotidianamente com medo, pavor, em ambientes onde as guerras, o terrorismo, os conflitos armados, as migrações forçadas, as “guerras” entre facções do crime organizado não dão tréggua, a pobreza, a miséria, a discriminação, o desempegro, perseguições, raptos, assaltos `a mão armada, roubos e furtos em residências ou em logradouros públicos podem ter paz de espírito e gozar de boas condições de saúde mental?
E, finalmente, perguntemos `as pessoas que perderam um ente querido assassinado, ou que já foram vítimas de tantos tipos de violencia como se sentem? Como é seu dia-a-dia? Como está sua saúde emocional e mental?
Para complicar este quadro, ainda essas pessoas são obrigadas a viverem e a conviverem com a inoperância, a negligência, a falta de atenção, a inexistência de cuidados , o caos e a falência que dominam as áreas da educação, da saúde e da segurança pública, onde os tres temas deste 10 de Outubro se conectam e tornam a realidade extremamente complexa.
O Dia Mundial da Saúde Mental surgiu em 10 de Outubro de 1992, por iniciativa da Federação Internacional de Saúde Mental e apoio da OMS – Organização Mundial da Saúde, tendo ficado estabelecido que esta data deveria ser “celebrada”, com os objetivos de: a) despertar a população e as autoridades para a importância da saúde mental; b) servir de alerta sobre a incidência e o agravamento da saúde mental; c) lutar contra o estígma que envolve a saúde mental; d) promover a luta antimanicomial, incentivando a participação da família e da comunidade no atendimento `a saúde mental dos pacientes; e) despertar a conciência das pessoas sobre a realidade cruel e negligenciada por parte dos poderes públicos em relação `a saúde mental; f) lutar contra o estígma, preconceito e exclusão que existe em relação `as pessoas que sofrem com alguma doença mental; g) Lutar para que os sistemas públicos de saúde atendam com eficiência, celeridade e em caráter universal `as demandas da saúde mental por parte da população.
O Lema do Dia Mundial da Saúde Mental há anos tem sido pelo fim do estígma, da discriminação e da exclusão das pessoas que são diagnosticadas com algum tipo de doença mental e, para tanto, a cada ano, é definido um tema, em torno do qual as “celebrações” e as reflexões devem estar ligadas.
Neste ano de 2023 o Tema é “Saúde mental, um direito humano universal”, em anos anteriores foram aprofundados os seguintes temas: 1996 “Mulher e a saúde mental”; 1997 “Crianças e adolescentes e a saúde mental”; 1998 “Direitos humanos e a saúde mental”; 1999 “Idosos e a saúde mental”; 2000 e 2001 “O trabalhador e a saúde mental”; 2007 “Saúde mental em um mundo em transformação”; 2010 “Doenças crônicas e saúde mental”; 2012 “A crise global da depressão”; 2014 “Vivendo com a esquizofrenia”; 2018 “ Juventude e a saúde mental”; 2021 “Saúde mental e as desigualdades/em um mundo desigual”; 2022 “Saúde mental e bem-estar: uma prioridade global para todos os países e populações”.
Como podemos perceber, ao longo desses 31 anos, inúmeros temas conectados com a saúde mental foram objetivo de reflexões, debates e “planejamentos”. Todavia, não apenas no Brasil mas também em inúmeros outros países esta é uma área extremamente negligenciada, tanto no que concerne `as políticas públicas de caráter preventivo, que enfoquem nos fatores que agravam a saúde mental, quanto no atendimento `as pessoas que são diagnosticadas ou portadoras de algum tipo de doença mental.
Nesses aspectos nota-se uma grande injustiça social, tendo em vista que as pessoas e famílias das camadas mais afluentes (classes média e alta) dispõe de recursos financeiros, materiais e humanos para buscarem tanto medidas preventivas quanto tratamento, enquanto os pobres, camadas excluidas ficam privadas de um atendimento que é considerado pelas Constituições e ordenamento jurídico nacional e também pelos tratados e convenções internacionais que os países aprovam e homologam e que deveriam servir de base para politicas públicas voltadas `a saúde pública, inclusive a saúde mental, mas que ficam apenas no papel e poucas ações ou praticamente nada acontece.
Diversos fatores contribuem para o surgimento ou agravamento do quadro de saúde pública, inclusive a saúde mental, entre a população, dentre os quais, podemos mencionar alguns, como: alcoolismo, tabagismo, droga adição, não apenas drogas ilícitas e ilegais, mas também medicamentos; ciumes patológico, isolamento social, abandono, violência em geral, doméstica e de gênero em particular; negligência; abusos, principalmente abuso sexual, privação de liberdade e, inclusive, doenças crônicas e degenerativas ou algumas outras relacionados com o desenvolviemnto das pessoas, que afetam tanto os aspectos físicos quanto e, principalmente, a saúde mental desses pacientes.
Vejamos alguns dados estatísticos relacionados com a saúde mental, a partir dos quais devemos refletir como podemos avançar tanto na prevenção quanto no tratamento das diversas doenças mentais.
De acordo com informações da OMS, da UNICEF e de várias instituições nacionais de estudos e pesquisas em 2020 nada menos do que 322 milhões de pessoas no mundo sofriam com depressão e 264 milhões com ansiedade, totalizando 586 milhões de pessoas que se não forem tratadas terão uma vida cada vez mais difícl ou “miserável”. Este quadro ainda é mais grave pois esses dados são considerados sub-estimados em torno de 20%, ou seja, a realidade é bem pior do que podemos imaginar.
Os países com maiores contigentes de pessoas com depressão são os seguintes: Índia 56,0 milhões; China 54,8 milhões; Estados Unidos 17,5 milhões , em quarto lugar Brasil com 11,5 milhões; Rússia 7,8 milhões; Nigéria 6,4 milhões; Bangladesh 6,4 milhões; Japão 5,1 milhões e México 4,9 milhões. Todavia as taxas (%) de incidência são bastante diferentes e o Brasil ostenta também a quinta mais alta taxa neste aspecto.
Durante o Setembro Amarelo, quando voltamos nossa atenção e ações para a prevenção do Suicídio, existe um alerta enfatizando que o mesmo é uma das dimensões mais trágicas e tristes da saúde mental e, conforme inúmeros estudos diversos fatores contribuem ou agravam as condições da saúde emocional e mental que acabam estimulando as pessoas a cometerem o suicídio.
Entre os anos de 2000 e 2021 ocorreram no mundo aproximadamente 14,9 milhões de suicídios, com uma média anual para o período de 745,5 mil; sendo que em 2022 o número registrado (também sub estimado em aproximadamente 15%) foi de 703 mil suicídios. Para cada suicídio existem 20 outras tentativas, o que demonstram a gravidade desta realidade e o tamanho deste desafio em todos os países, inclusive no Brasil que, em 2022, registrou 16,3 mil suicídios.
Da mesma forma que o suicídio, também os assassinatos em geral, os feminicídios em particular os estupros, os raptos e sequestros, enfim, todos os atos de violência impactam profundamente a saúde mental, tanto das vítimas/sobreviventes quanto de seus familiares, amigos, vizinhos e, tendo em vista a ampla divulgação desta realidade pelos meios de comunicação de massa, gera medo e até pânico nas pessoas, mesmo que elas não estejam sendo afetadas diretamente.
Por exemplo, a divulgação de chacinas e outros atos de violência, como os que estão atualmente acontecendo diariamente na Bahia e Rio de Janeiro, afetam a saúde mental da população em geral. Isto não significa que devemos “culpar” os meios de comunicação que, ao divulgarem tais fatos, estejam contribuindo para “aumentar’ a violência e alguns venham a pregar a censura e amordaçar a imprensa, pelo contrário, a divulgação escancara a ineficiência ou falência do Estado em combater a violência; da mesma forma que ao divulgarem notícias de filas homéricas, físicas ou virtuais de pessoas aguardando ou buscando atendimento médico/hospitalar ou por perícias médicas no INSS não devem ser censuradas, pois estão desnudando a existência de um Estado amorfo, perdulário, eivado de corrupção e que negligencia o atendimento a saúde em geral e `a saúde mental `a população.
Para finalizar, gostaria de destacar também que a mortalidade em geral, ao serem “deixados” viuvos, viuvas, orgãos geram o luto e este afeta profundamente a saúde mental dessas pessoas, não apenas momentaneamente, mas `as vezes por anos e décadas. Essas pessoas também tem o direito e merecem ter um atendimento em relação a saúde mental.
“Falo” ou melhor, escrevo com certa “propriedade” há mais de 60 anos tive um irmão assassinado; enquanto morava ou estava de férias no Rio de Janeiro fui assaltado `a mão armada em transporte coletivo e depois na praia; minha casa foi assaltada/arrombada duas vezes e fiquei viuvo ha quase dois anos. Sei que carrego comigo alguns traumas dessas tristes experiências e isto afeta em maior ou menor grau a minha saúde mental e, por isso, sou solidário a tantas pessoas e famílias que passam por tragédias semelhantes ou até muito piores.
Oxalá, neste Dia 10 de Outubro, como em todos os dias do ano, sirvam para que, como cidadãos e cidadãs,despertemos de nosso sono profundo, alienador e possamos lutar pelos nossos direitos, inclusive o direito a uma saúde mental de qualidade, universal e humana.
Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email profjuacy@yahoo.com.br Instagram @profjuacy Whats app 65 9 9272 0052
0
0
