Transferências são relativas a 15 programas mantidos entre 2019 e 2022 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado
Entre janeiro de 2019 e outubro de 2022, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), repassou R$ 1,28 bilhão em recursos aos 141 municípios de Mato Grosso. Os repasses reforçam a adimplência da atual gestão e são relativos a 15 programa mantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Exclusivamente para a manutenção de serviços da Atenção Primária, foram transferidos R$ 235,9 milhões aos municípios, dos quais R$ 52 milhões apenas em 2022. Durante os quatro anos, R$ 75,3 milhões foram destinados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas.
“O Governo do Estado e a SES têm mantido, rigorosamente em dia, os repasses junto aos municípios. Queremos garantir o melhor serviço aos pacientes do SUS e ter adimplência junto às gestões municipais”, disse a secretária de Estado de Saúde, Kelluby de Oliveira.
Entre 2019 e 2022, foram repassados R$ 37,5 milhões para os serviços de Farmácia Básica e Diabetes, R$ 48,5 milhões para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Paici) e R$ 17,5 milhões para os serviços de Regionalização.
Em quatro anos, também foram destinados R$ 350,6 milhões para a manutenção de leitos de UTI e R$ 467,7 milhões aos serviços de Média e Alta Complexidades (MAC). Além destes repasses, ainda foram transferidos R$ 25 milhões para a realização de cirurgias cardíacas em Mato Grosso.
Os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mantidos pelos municípios, receberam recursos na ordem de R$ 15 milhões. Já os programas de Hanseníase e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional receberam, respectivamente, R$ 2,7 milhões e R$ 431 mil em recursos.
Também foram destinados R$ 3,8 milhões à manutenção dos serviços de Saúde Mental, R$ 1,8 milhão em Incentivo às Vigilâncias Sanitárias, R$ 320 mil para o programa do PlanificaSUS ou Ambulatórios Especializados e R$ 220 mil para complementação da tabela SUS.
Ana Lazarini SES-MT
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