O governo assinou nesta 4ª feira (2.fev.2022) portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A comprovação de vida de aposentados e pensionistas passará a ser feita por meio do cruzamento de informações entre as bases de dados do governo. O objetivo é substituir as conferências feitas de forma presencial.
“A cada 10 meses entre um aniversário e outro [do segurado] o INSS tem a obrigação de, a partir de hoje, correr bases de dados públicos e privados para poder encontrar a prova de que a pessoa está vida”, disse o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.
Para a conferência, poderão ser utilizados informações sobre registros de votação e de vacinação, consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e a emissão de documentos como, passaporte, identidade e carteira de motorista. Serão consultadas as bases do governo federal, estadual e municipal.
Segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, anualmente cerca de 36 milhões de brasileiros se deslocavam de suas residências para fazer a prova de vida. As mudanças valerão para os segurados que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria.
“Se caso não encontrarmos um movimento do cidadão nessas bases, mesmo assim ele não precisará sair de casa. O INSS proverá meios com parcerias que fará para que o servidor, o correio ou essa entidade parceira vá a residência e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que não precise sair de sua residência”, declarou Oliveira
O INSS poderá utilizar servidores ou entidades conveniadas e parceiras, bem como as instituições financeiras pagadoras dos benefícios para viabilizar a prova de vida presencial, sem que o beneficiário precise se deslocar da própria residência.
Ato do presidente do INSS ainda deve definir as regras específicas. O Instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias para cumprir a portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.
Em evento no Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou a mudança e afirmou que exigir a prova de vida presencial de pessoas mais idosas era um “ato de desumanidade”.
Fonte: msn.com
0
0
