O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reabriu o prazo de inscrição para advogadas e advogados com a finalidade de formação da lista tríplice para preencher vaga de juiz-membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na categoria jurista. A vaga corresponde ao término do primeiro biênio de Pérsio Oliveira Landim. O prazo para inscrição é de 10 dias, a partir desta segunda-feira (7).
Para se inscrever, é necessário comprovar ao menos 10 anos consecutivos ou alternados de prática profissional e a candidata ou candidato não poderá constar em mais de uma lista tríplice.
Após o prazo, será publicada a lista dos candidatos e candidatas e o Tribunal Pleno escolherá, em sessão pública, os nomes da lista, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada.
Até antes do início da sessão, os inscritos e as inscritas poderão defender suas candidaturas em sustentação oral de 5 minutos. Os três mais votados ou votadas serão indicados(as) por meio de uma lista que irá TRE para encaminhar ao presidente da República, responsável pela escolha de um dos nomes e nomeação.
A inscrição deverá ser realizada, exclusivamente, via Protocolo Administrativo Virtual (PAV). Basta acessar o seguinte endereço virtual: https://pav.tjmt.jus.br/
Abaixo os links para acessar o edital e a ficha de inscrição:
Andhressa Barboza
TJMT
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