Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) não reagiram bem à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo governador Mauro Mendes (União) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o aumento de 2% das emendas parlamentares impositivas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem. A reportagem entrou em contato com alguns parlamentares para saber qual o sentimento e o posicionamento em relação à judicialização.
Leia também – Margareth Buzetti ‘trava’ rodízio no cargo de senador
Para alguns deles, o governador agiu de forma desrespeitosa e para outros a ação foi vista com surpresa. O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário, Carlos Avallone (PSDB), disse que assim que, ficou sabendo, entrou em contato com o secretário-chefe da Casa Civil para que ele conversasse com o governador, a fim de retirar a ADI.
“Acho que do jeito que foi colocada impede qualquer tipo de conversa entre a Comissão, Assembleia, para resolver que o que já estava, na minha opinião, tudo encaminhado. Então eu solicitei que o governador pudesse retirar e estou aguardando uma posição[…] o governador prefere discutir na justiça um assunto que poderia ter sido conversado entre nós”, disse o parlamentar. “Eu me senti chateado com isso, mas vamos aguardar”, completou.
Já o deputado Lúdio Cabral (PT) reiterou uma fala anterior ao Jornal A Gazeta, dizendo que o governador está desrespeitando a ALMT e com isso gera um mal-estar dentro e fora do parlamento.
“Ele inclusive fez uma reunião com a bancada do governo para tratar sobre esse assunto e sequer falou sobre o ingresso no Supremo contra a emenda constitucional. Então, é uma demonstração de desrespeito com a Assembleia e com a bancada que o apoia. O governador escondeu da bancada dele que estava entrando na justiça”, disse Lúdio.
Plano B misterioso
O presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (União), disse que ficou surpreso com a ação e a atitude do governador, mesmo aparentemente ter deixado tudo resolvido no Palácio Paiaguás.
“Isso me surpreendeu. Eu acho que foi precipitado o negócio, estávamos conversando, estávamos negociando, na reunião tinha ficado um entendimento de que criaríamos um grupo de trabalho ou destinar 50% para a saúde. Agora estamos trabalhando com a defesa lá no Supremo. E caso a gente perca, vamos para o plano B, mas não vou dizer agora o que é”, disse o presidente em meio a risos.
Cláudio Ferreira (PL) disse que espera que a Casa e o Executivo entrem num entendimento, sempre observando as questões politicas. “A política é a arte do possível, vamos ter que procurar um entendimento, vamos fazer isso observando as questões jurídicas e políticas, acredito num bom termo”.
Judicialização ‘natural’
O vice-líder do governo na ALMT, Beto Dois a Um (PSB) disse que já era esperado que o governador entrasse com a ação, pois durante a reunião com a bancada, foram expostas questões jurídicas apontadas pela Procuradoria Geral do Estado nas considerações do parlamento estadual.
“Eu não tive acesso à Adin ainda, só fiquei sabendo pela imprensa, mas o governador deixou claro sobre os questionamentos jurídicos”, disse.
O parlamentar disse que é natural a judicialização e que, se houver algo de errado na PEC que o parlamento aprovou, a revogação ocorreria de qualquer forma. “Existe algo de errado essa revogação teria que acontecer de qualquer forma, eu acho que é uma provocação normal do governo do Estado pra tentar entender se está certo, se está errado”, pontuou.
Beto explicou que apesar da ação proposta, o grupo de trabalho montado para encontrar uma saída para que o reajuste nas emendas seja realizado ainda no que vem, continuará realizando as funções para qual foi criada.
Leia mais sobre Política de MT na edição de A Gazeta
Fonte: gazetadigital.com.br
0
0
