Luiz Antônio Possas de Carvalho foi denunciado por suposto esquema na aquisição de medicamentos para a pandemia e foi alvo de operação da PF.
Luiz Antônio Possas de Carvalho comandava a secretaria de Saúde de Cuiabá em 2020
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) inocentou, em sessão nessa terça-feira (22), o ex-secretário de saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, das acusações por supostas irregularidades na aquisição de medicamentos de combate à Covid-19.
A Representação de Natureza Interna foi formalizada pelo Ministério Público de Contas e apontava indícios de sobrepreço, superfaturamento e pagamentos sem regular liquidação na compra por dispensa de licitação dos remédios em 2020.
De acordo com o documento, a compra realizada na MT Pharmacy Distribuidora de Medicamentos foi de R$ 350,7 mil.
Na audiência, a defesa do ex-secretário argumentou que os próprios fornecedores dos materiais e insumos hospitalares aumentaram os preços dos produtos durante a pandemia, “em busca de lucro”.
Em seu voto, o relator do processo, o conselheiro Valter Albano acatou a argumentação da defesa e declarou que não foi possível identificar sobrepreço nas aquisições.
Entretanto, aplicou uma multa simbólica ao gestor em razão de um vício de formalidade na apresentação de documentos referentes à dispensa de licitação.
“Entendo pelo afastamento da irregularidade referente ao sobrepreço na aquisição dos materiais hospitalares para combate à pandemia do covid-19, pois as defesas justificaram as aquisições. Não foi possível apontar o sobrepreço”, declarou o relator.
Alvo da PF
O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, foi um dos alvos da Polícia Federal na Operação Colusão deflagrada setembro do ano passado.
De acordo com a PF, o esquema investigado se consistia em fraudes em processos licitatórios realizados pela Secretaria de Saúde de Cuiabá para à aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs) para suprir as necessidades da rede municipal de saúde na prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus.
O valor total dos contratos investigados é de R$1.998.983,37.
Fonte: reportermt.com
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