Se recurso não for julgado pelo TSE até 5 de agosto, ele não poderá candidatar à reeleição
O advogado Francisco Faiad, que representa o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) no processo em que foi cassado por supostamente omitir gastos da campanha de 2018, acredita que o recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, seja julgado antes das convenções, que começam em julho.
Após a cassação do mandato no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Bezerra também ficou inelegível. Por isso, caso o recurso não seja julgado até 5 de agosto, último dia para as convenções, o cacique não poderá tentar a reeleição à Câmara Federal.
“A situação do Bezerra está no TSE. Entramos com o recurso no TSE. Esse recurso tem efeito suspensivo, ou seja, o deputado mantém o seu cargo até a decisão. E a questão da inelegibilidade nós iremos discutir no processo próprio, se o recurso não for julgado até julho”, disse Faiad.
O advogado está convicto de que a cassação será revertida na instância superior.
“Tenho certeza que pode ser revertido. A decisão tomada pelo TRE-MT foi totalmente contraria àquilo que tem no processo. Eu não tenho dúvida nenhuma que o TSE vai reformar essa decisão”.
A cassação
No dia 5 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acolheu representação do Ministério Público Eleitoral, e determinou a cassação do mandato do parlamentar, por abuso de poder econômico e omissão de gastos ilícitos, tendo se falado em um “gabinete paralelo” de campanha.
Segundo a ação, Bezerra declarou à Justiça que arrecadou R$ 1.883.972,35 na campanha, e despesas na ordem de R$ 1.791.872,35.
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Contudo, segundo o MPE, o parlamentar omitiu informações de gastos, como de combustível, materiais de publicidade e fornecedores, por exemplo, além de recursos obtidos por meio de doações pessoais. Isso porque parte dos gastos foi arcada pelo MDB e outra parte foi paga com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O relator do processo, juiz-membro Gilberto Bussiki, chegou a afirmar que o cenário de omissões era “tão gravoso que, na equipe técnica não há registro de serviços voluntários estimados e nenhum serviço doado por pessoa física”.
Até o momento, o recurso do parlamentar não foi analisado.
Fonte: reportermt.com
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