O embargo foi feito após denúncias de moradores da região dando conta de que caminhões carregados com materiais, como areia, estariam saindo do lugar durante a madrugada
Uma obra que vinha sendo realizada em uma casa localizada ao lado da escadaria “Beco Alto”, no Centro Histórico de Cuiabá, foi embargada, nesta sexta-feira (14), pela Prefeitura Municipal sob a suspeita de garimpo ilegal no solo. Várias pedras foram colocadas ao longo da calçada nas proximidades prejudicando, inclusive, a passagem de pedestres.
O embargo foi feito após denúncias de moradores da região dando conta de que caminhões carregados com materiais, como areia, estariam saindo do lugar durante a madrugada. Após receber a informação, equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e da Defesa Civil foram ao local. O proprietário foi notificado sobre a irregularidade das escavações, que estariam ocorrendo há cerca de quatro meses.
De acordo com o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, as denúncias começaram a chegar com frequência nos últimos meses. “Esta obra está completamente irregular com remoção de material, principalmente, à noite e nos fins de semanas. O prazo legal será dado para que o responsável comprove que tem licença e responsável técnico”, disse.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também acompanhou a fiscalização e solicitou os documentos de propriedade da casa. Há a suspeita ainda de que a mão de obra empregada na obra seria de pessoas em vulnerabilidade social, como moradores de rua.
Notificado pela administração municipal, o eletrotécnico Cláudio Campos negou que exista garimpagem no imóvel e que tenha contratado pessoas em vulnerabilidade social para trabalharem no lugar. As obras no imóvel seriam para a construção de um shopping horizontal e centro cultural.
“Esta é uma área de aluvião e a água tem uma retenção, que vai convergir na parte mais baixa e o que está sendo feito é um sistema de sustentabilidade. Estamos separando a água fluvial da pluvial e a água servida e, para este trabalho, tem que ser feita toda uma contenção e drenagem”, disse. “Não existe garimpagem”, afirmou.
Ele ainda afirmou que tem toda documentação necessária para construção. Contudo, conforme a Defesa Civil, não foi apresentado nenhum documento regular de apropriação da casa, além de autorização para as obras.
Ao menos outros quatro imóveis próximos estão com o solo escavado. A Sorp deu um prazo de 10 dias para que o proprietário entregue a documentação, caso contrário, ele poderá responder por crime ambiental. As Polícias Civil (PC) e Federal (PF) também devem investigar a prática ilegal de exploração de minério no lugar.
Fonte: diariodecuiaba.com.br
0
0
